Clínicas médicas e odontológicas no Lucro Presumido pagam muito mais imposto do que deveriam. A Nobs identifica, calcula e conduz todo o processo de equiparação e ainda recupera o que foi pago indevidamente nos últimos 5 anos.
No regime padrão de Lucro Presumido, a Receita aplica uma base de 32% para calcular o IRPJ e a CSLL de clínicas de saúde. Mas a lei, reforçada pelo STJ, permite muito menos. O problema é que quase ninguém aproveita.
No regime padrão, o IRPJ é calculado sobre 32% do faturamento. Com a equiparação hospitalar, essa base cai para 8%. Uma diferença brutal no imposto final.
A CSLL também é afetada: a base passa de 32% para 12% do faturamento. Juntos, IRPJ e CSLL podem representar 7,68% do faturamento bruto, quando poderiam ser apenas 2,28%.
Cada mês sem a equiparação é dinheiro desperdiçado. E o pior: os últimos 5 anos de pagamentos indevidos podem ser recuperados, mas o prazo está correndo agora.
O Tema 217 do STJ expandiu o rol de clínicas elegíveis, mas a maioria dos médicos, dentistas e até de contadores desconhece o benefício ou como aplicá-lo corretamente.
O Tema Repetitivo 217 do STJ estabelece que o conceito de "serviços hospitalares" deve ser interpretado de forma objetiva: não apenas hospitais, mas qualquer clínica que realize atividades diretamente ligadas à promoção da saúde humana.
Isso significa que clínicas médicas e odontológicas têm direito às mesmas alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL aplicadas a hospitais, reduzindo drasticamente a carga tributária sobre suas operações.
Com a equiparação, a base de cálculo do IRPJ cai de 32% para 8% e a do CSLL de 32% para 12%, resultando em redução de até 70% nos tributos.
Além da redução imediata, é possível requerer administrativamente a devolução do que foi pago indevidamente nos últimos 5 anos de atividade.
Insira o faturamento mensal e o tempo de atividade para descobrir sua economia anual e o potencial de recuperação retroativa dos últimos anos.
Nossa equipe entra em contato para apresentar a proposta e o diagnóstico da sua clínica.
Do primeiro contato até a economia no seu caixa: tudo 100% digital, sem necessidade de trocar de contador.
Avaliamos o perfil tributário da sua clínica e verificamos o enquadramento para a equiparação hospitalar.
Levantamos faturamento, regime e histórico fiscal para calcular com precisão a economia futura e a recuperação retroativa.
Conduzimos todo o processo junto à Receita Federal para habilitar a equiparação e protocolar o pedido de recuperação.
Sua clínica passa a pagar menos IRPJ e CSLL imediatamente e recebe de volta o que foi pago indevidamente nos anos anteriores.
A Nobs atua exclusivamente na recuperação tributária para o setor de saúde, o que garante profundidade técnica e resultado.
Médicos, dentistas e gestores que reduziram a carga tributária com segurança jurídica
Toda nossa operação é voltada para clínicas e profissionais de saúde. Conhecemos as nuances do Tema 217 STJ na prática, não apenas na teoria.
Não é necessário trocar de contador. Trabalhamos em parceria com sua equipe contábil atual. Você não precisa resolver isso sozinho.
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Todas as ações são embasadas em jurisprudência sólida do STJ e legislação tributária vigente, com suporte jurídico em todo o processo.
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Simulação baseada em faturamento de R$ 3.000.000 / ano (R$ 250 mil/mês).
| Descrição | Tributação Normal | Com Equiparação Hospitalar |
|---|---|---|
| Faturamento Anual | R$ 3.000.000 | R$ 3.000.000 |
| Base de cálculo IRPJ | 32% | 8% |
| Alíquota IRPJ | 15% | 15% |
| Valor IRPJ | R$ 144.000 | R$ 36.000 |
| Adicional IRPJ (10%) | R$ 72.000 | R$ 0 |
| Base de cálculo CSLL | 32% | 12% |
| Alíquota CSLL | 9% | 9% |
| Valor CSLL | R$ 86.400 | R$ 32.400 |
| Total IRPJ + CSLL / ano | R$ 302.400 | R$ 68.400 |
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